Emirados Árabes Unidos: a plataforma de negociação comum em Dubai - Como funciona e o que significa.
Em 11 de julho de 2010, o comércio de ações começou na nova plataforma comum em Dubai. Todas as ações listadas no Mercado Financeiro de Dubai ("DFM") e no NASDAQ Dubai agora podem ser negociadas nesta plataforma. Todas as ações aparecem na mesma tela, e os procedimentos de liquidação são comuns a todos (excluindo a moeda de pagamento).
Por que os dois mercados financeiros fundiram suas plataformas? Como funciona? O que significa para os investidores e quais são as questões envolvidas?
A nova plataforma comum é calculada para diversificar as ofertas da DFM, aumentar a liquidez e a atividade do NASDAQ Dubai, estimular a capitalização de mercado das empresas listadas em ambas as bolsas e reiniciar a expansão de Dubai como centro financeiro após a crise financeira global .
Se você pensa no DFM e no NASDAQ Dubai como restaurantes e não nos mercados financeiros, então, na plataforma comum, eles fundiram sua "frente da casa", mas não as suas cozinhas. As duas cozinhas ainda estão fornecendo seus suprimentos, preparando seus alimentos e cozinhando suas refeições do mesmo modo e ainda dependem exatamente dos mesmos métodos que antes para monitorar a qualidade de suas ofertas. Mas os pratos aparecem em um menu, são servidos na mesma sala de jantar e os clientes pagam na mesma caixa registradora. No entanto, eles ainda têm que pagar em duas moedas diferentes (AED ou USD), dependendo do prato que ordenam!
O DFM foi estabelecido em 2000 para ser uma das duas bolsas de valores de empresas "onshore" de Emirados Árabes Unidos (o outro é o Abu Dhabi Securities Exchange, o "ADX").
Os requisitos de listagem de cada um dos DFM e NASDAQ Dubai permaneceram inalterados, o que significa que as obrigações em curso das entidades listadas são completamente inalteradas pelas plataformas comuns.
O estabelecimento da plataforma comum foi precedido por uma consolidação da propriedade. Anteriormente, a participação foi realizada através da Borse Dubai Ltd, uma entidade de propriedade do governo de Dubai, permitindo que a DFM adquira 100% do NASDAQ Dubai.
O estabelecimento da plataforma de negociação comum não afetou qualquer conjunto de processo de listagem e requisitos para o NASDAQ Dubai ou o DFM. As principais diferenças na listagem e os requisitos em curso entre os dois mercados permanecem, mesmo que as ações em ambos os mercados sejam agora negociadas em uma plataforma.
Requisito mínimo de flutuação livre: 25%
Requisito mínimo de flutuação livre: 55% (para empresas familiares 30%)
Avaliação a ser aprovada por um.
Contador nomeado pelo emissor.
Avaliação a ser aprovada por um.
Comitê nomeado pelo Ministério da Economia.
Preços baseados no mercado estabelecido após a bookbuilding.
Preço da oferta aprovado pelo.
Planos de compartilhamento de funcionários facilitados.
Os planos de participação dos empregados não são reconhecidos.
Geralmente, os acionistas & # 39; lock-in por 12 meses exigido por contrato com o NASDAQ Dubai.
Acionistas fundadores obrigatórios & # 39; lock-in por 2 anos.
3 anos financeiros & # 39; histórico.
2 exercícios financeiros & # 39; histórico.
Documentos em inglês.
Documentos em árabe.
Venda ao público ou aumento de capital.
Nenhuma venda para o público permitido (somente aumento de capital)
Podem ser emitidas parcelas preferenciais.
Nenhuma emissão preferencial pode ser emitida.
Nenhuma restrição sobre o valor ao qual as ações podem ser emitidas (desde que não sejam emitidas com desconto no valor nominal)
As ações devem ser emitidas no AED 1 até AED 100 cada.
Desde 11 de julho de 2010, os corretores licenciados pela SCA e a DFM como membros da DFM podem oferecer aos seus clientes acesso contínuo aos títulos da NASDAQ Dubai desde que tenham sido licenciados pelo NASDAQ Dubai como membros da bolsa. A listagem, negociação, A compensação e liquidação dos títulos da DFM continuam a ocorrer no AED. As ações do NASDAQ Dubai, no entanto, são cotadas e negociadas em USD e a compensação e liquidação de transações que são realizadas em ações do NASDAQ Dubai é afetada em USD. Os investidores podem gerenciar suas carteiras através do Euroclear e Clearstream.
A liquidação das ações da NASDAQ Dubai listadas passou de um ciclo de liquidação T + 3 para T + 2, que é o sistema DFM.
As contas NASDAQ Dubai existentes foram migradas para o depósito central de valores mobiliários da DFM.
A ambição subjacente à introdução da plataforma comum em Dubai é aumentar a liquidez em ambos os mercados (particularmente o mercado NASDAQ Dubai) e fortalecer o papel de Dubai como centro de capital.
O conteúdo deste artigo destina-se a fornecer um guia geral sobre o assunto. Recomenda-se um conselho especializado sobre suas circunstâncias específicas.
Para imprimir este artigo, tudo que você precisa é para ser registrado no Mondaq.
Clique para Login como um usuário existente ou Cadastre-se para que você possa imprimir este artigo.
Emirados Árabes Unidos.
Os Emirados Árabes Unidos são a 29ª maior economia de exportação do mundo. Em 2016, os Emirados Árabes Unidos exportaram US $ 98,8B e importaram US $ 184 bilhões, resultando em uma balança comercial negativa de US $ 86 bilhões. Em 2016, o PIB dos Emirados Árabes Unidos foi de US $ 348B e seu PIB per capita foi de US $ 72,4k.
As principais exportações dos Emirados Árabes Unidos são o ouro ($ 15.8B), Diamonds ($ 12.3B), Jóias ($ 11.8B), Carros ($ 4.5B) e Raw Aluminium ($ 4.22B), usando a revisão de 1992 do HS (Sistema Harmonizado) ) classificação. As principais importações são Gold ($ 31.9B), Diamonds ($ 12.5B), Cars ($ 11.6B), Broadcasting Equipment ($ 8.77B) e Planes, Helicopters e / ou Spacecraft ($ 8.5B).
Os principais destinos de exportação dos Emirados Árabes Unidos são a Índia (US $ 11,3B), o Irã (US $ 8,81B), a Suíça (US $ 7,42B), o Iraque (US $ 5,36B) e o Omã (US $ 5,15). As principais origens de importação são a China (US $ 30,1 bilhões), a Índia (US $ 30 bilhões), os Estados Unidos (US $ 22,4 bilhões), a Alemanha (US $ 16,3 bilhões) e o Reino Unido (US $ 9,1 bilhões).
Os Emirados Árabes Unidos fazem fronteira com Omã e Arábia Saudita por terra e Irã e Qatar pelo mar.
Em 2016, os Emirados Árabes Unidos exportaram US $ 98,8B, tornando-se o 29º maior exportador do mundo. Durante os últimos cinco anos, as exportações dos Emirados Árabes Unidos diminuíram a uma taxa anualizada de -0,683%, de US $ 181 bilhões em 2011 para US $ 98,8B em 2016. As exportações mais recentes são lideradas pelo ouro, que representa 15,9% das exportações totais dos Emirados Árabes Unidos, seguido por Diamonds, que representam 12,4%.
Em 2016, os Emirados Árabes Unidos importaram US $ 184 bilhões, tornando-se o 20º maior importador do mundo. Nos últimos cinco anos, as importações dos Emirados Árabes Unidos aumentaram a uma taxa anualizada de 2,95%, de US $ 170 bilhões em 2011 para US $ 184 bilhões em 2016. As importações mais recentes são lideradas pelo ouro, que representa 17,3% das importações totais de Emirados Árabes Unidos, seguido de Diamantes, que representam 6,79%.
Balança comercial.
A partir de 2016, os Emirados Árabes Unidos apresentaram uma balança comercial negativa de US $ 86 bilhões nas importações líquidas. Em comparação com a balança comercial em 1995, quando ainda tinham uma balança comercial negativa de US $ 3,07 bilhões nas importações líquidas.
Destinos.
Os principais destinos de exportação dos Emirados Árabes Unidos são a Índia (US $ 11,3B), o Irã (US $ 8,81B), a Suíça (US $ 7,42B), o Iraque (US $ 5,36B) e o Omã (US $ 5,15).
As principais origens de importação dos Emirados Árabes Unidos são a China (US $ 30,1 bilhões), a Índia (US $ 30 bilhões), os Estados Unidos (US $ 22,4 bilhões), a Alemanha (US $ 16,3 bilhões) e o Reino Unido (US $ 9,1 bilhões).
Complexidade econômica dos Emirados Árabes Unidos.
Espaço de produtos.
O espaço do produto é uma rede que conecta produtos que provavelmente serão co-exportados e podem ser usados para prever a evolução da estrutura de exportação de um país.
os Emirados Árabes Unidos exportam 205 produtos com vantagem comparativa revelada (o que significa que sua participação nas exportações globais é maior do que o esperado do tamanho de sua economia de exportação e do tamanho do mercado global de um produto).
Complexidade e Inequidade de renda.
Nesta versão do produto, os produtos são coloridos de acordo com o índice Gini do seu produto ou IGP. O PGI de um produto é o nível de desigualdade de renda que esperamos para os países que exportam um produto. Para mais informações, consulte: Vinculando a complexidade econômica, as instituições e a desigualdade de renda e as restrições estruturais da desigualdade de renda na América Latina.
Ranking de Complexidade Econômica.
Nesta versão do produto, os produtos são coloridos de acordo com o índice Gini do seu produto ou IGP. O PGI de um produto é o nível de desigualdade de renda que esperamos para os países que exportam um produto. Para mais informações, consulte: Vinculando a complexidade econômica, as instituições e a desigualdade de renda e as restrições estruturais da desigualdade de renda na América Latina.
Mais sobre os Emirados Árabes Unidos dos nossos outros sites.
Globalmente famosos dos Emirados Árabes Unidos.
Este treemap mostra as exportações culturais dos Emirados Árabes Unidos, progiados pela produção de personagens históricos de fama mundial.
Globalmente pessoas famosas dos Emirados Árabes Unidos pela cidade.
Este treemap mostra as exportações culturais dos Emirados Árabes Unidos pela cidade, como proxied pela produção de personagens históricos famosos mundialmente.
Departamento de Estado dos E. U.A.
Diplomacia em Ação.
Declaração de clima de investimento de 2013 - Emirados Árabes Unidos.
Abertura e Restrição sobre, Investimento Estrangeiro.
As leis e regulamentos de investimento estão evoluindo nos Emirados Árabes Unidos (EAU) e deverão se tornar mais propícios ao investimento estrangeiro. Atualmente, o quadro regulamentar e jurídico favorece os investidores locais sobre os estrangeiros. Não há tratamento nacional para os investidores nos Emirados Árabes Unidos e a propriedade estrangeira de terras e estoques é restrito. Os Emirados Árabes Unidos mantêm barreiras não tarifárias ao investimento sob a forma de agências restritivas, patrocínio e requisitos de distribuição. Para fazer negócios nos Emirados Árabes Unidos fora de uma das zonas francas, um negócio estrangeiro na maioria dos casos deve ter um patrocinador, agente ou distribuidor nacional dos Emirados Árabes Unidos, com pelo menos 51% do negócio. No entanto, o Governo dos Emirados Árabes Unidos (UAEG) está abrindo seus setores comerciais de acordo com as obrigações da OMC. A UAEG declarou publicamente seu compromisso de reduzir a burocracia para investidores estrangeiros com a intenção de não se tornar apenas a economia mais competitiva do Golfo, mas uma das principais economias do mundo.
O regulamento do estabelecimento e condução de negócios nos Emirados Árabes Unidos é compartilhado nos níveis federal e emirado, com a máxima autoridade a nível federal na maioria dos assuntos. O Gabinete Federal dos Emirados Árabes Unidos, de tempos em tempos, enviará leis preliminares aos governos dos emirados para comentários e definições, que devem ser reenviados para a promulgação completa pelo governo federal. Muitas funções do governo federal, como a aplicação da alfândega, são aplicadas principalmente pelas autoridades do nível dos emirados.
Não há imposto de renda pessoal nos Emirados Árabes Unidos. Os bancos estrangeiros, fora das zonas francas, pagam impostos de 20% sobre seus lucros. As empresas petrolíferas estrangeiras com capital próprio em concessões pagam impostos e royalties em seus lucros. Não há impostos sobre o consumo, e os estados do GCC implementaram formalmente uma tarifa única de importação de cinco por cento na maioria dos bens em 1º de janeiro de 2003. Empresas localizadas nas numerosas "zonas livres" Em todo os Emirados Árabes Unidos estão isentos da tarifa sobre as importações e reexportações que não deixam as zonas. As exceções à tarifa de cinco por cento na área dos Emirados Árabes Unidos incluem uma tarifa de 50 por cento para o álcool, uma tarifa de 100 por cento para o tabaco e isenções de impostos para 53 itens alimentares e agrícolas. Existem restrições significativas na importação de armas de fogo e produtos de carne de porco. As tarifas de importação são coletadas e retidos por cada emirado. Dubai impõe um imposto de habitação de aluguel em expatriados que equivalem a cinco por cento dos encargos de aluguel. O GCC, incluindo os Emirados Árabes Unidos, já considerou o estabelecimento de um IVA em seus seis estados membros. No entanto, de acordo com funcionários do governo local, é improvável que um IVA seja imposto nos próximos anos. Os hotéis e alguns restaurantes / cafeterias cobram taxas de serviço de 10 a 15%, que podem estar listadas como uma taxa de serviço & ldquo; ou & ldquo; taxa municipal & rdquo; na conta.
Atualmente, existem quatro leis importantes que afetam o investimento estrangeiro nos Emirados Árabes Unidos: a Lei das Sociedades Comerciais, a Lei das Agências Comerciais, a Lei Federal da Indústria e a Lei de Licenças do Governo. Essas leis, especialmente a Lei das Sociedades Comerciais, são vistas como os maiores obstáculos ao investimento direto estrangeiro nos Emirados Árabes Unidos.
A Lei das Sociedades por Ações aplica-se a todas as empresas comerciais estabelecidas nos Emirados Árabes Unidos e às filiais de empresas estrangeiras que operam nos Emirados Árabes Unidos. As empresas estabelecidas nos Emirados Árabes Unidos são obrigadas a ter um mínimo de 51 por cento de propriedade nacional dos Emirados Árabes Unidos. Independentemente disso, os lucros podem ser distribuídos de forma diferente e muitas vezes são negociados em valores fixos. As filiais de empresas estrangeiras são obrigadas a ter um agente nacional, a menos que a empresa estrangeira tenha estabelecido seu escritório de acordo com um acordo com o governo federal ou emirado. Todos os interesses da parceria geral devem ser de propriedade dos nacionais dos Emirados Árabes Unidos. O novo projeto de Lei das Sociedades Comerciais, conforme relatado pelos meios de comunicação do governo, está próximo da forma final e aguarda as determinações finais do Presidente antes de ser decretado e publicado no boletim nacional. No entanto, o rascunho revisado está em consideração há vários anos e não houve orientação sobre a rapidez com que a nova lei pode ser emitida e implementada.
Os investidores estrangeiros podem comprar 108 das 135 emissões nos mercados de ações dos Emirados Árabes Unidos, o Abu Dhabi Securities Market (ADX) e o Dubai Financial Market (DFM). As empresas nas bolsas estão sujeitas à Lei das Sociedades por Ações, portanto, os investidores estrangeiros podem possuir até 49% de uma empresa. No entanto, alguns estatutos da empresa proíbem a propriedade estrangeira. A crise financeira internacional e a especulação estrangeira contribuíram para declínios significativos nos valores das ações locais desde 2008, mas os mercados mostraram alguns sinais de estabilização no final de 2012. O Emirates Securities and Commodities Authority (SCA), o regulador dos Emirados Árabes Unidos, está considerando levantar o nível mínimo de capital para corretoras.
As disposições da Lei de Agências Comerciais são coletivamente estabelecidas na Lei Federal nº 18 de 1981 sobre a Organização de Agências Comerciais, conforme alterada pela Lei Federal nº 14 de 1988 (Lei da Agência) e aplica-se a todos os agentes comerciais registrados. A Lei Federal nº 18 de 1993 (Comercial) e a Lei Federal nº 5 de 1985 (Código Civil) governam as agências comerciais não registradas. A Lei de Agências Comerciais exige que os diretores estrangeiros distribuam seus produtos nos Emirados Árabes Unidos somente por meio de agentes comerciais exclusivos que são nacionais dos Emirados Árabes Unidos ou empresas de propriedade total dos cidadãos dos Emirados Árabes Unidos. O diretor estrangeiro pode nomear um agente para todo o Emirados Árabes Unidos ou para um emirato particular ou grupo de emirados. O Ministério da Economia administra registro de agentes comerciais. Continua a ser difícil, se não impossível, vender nos mercados dos Emirados Árabes Unidos sem um agente local. Somente os nacionais dos Emirados Árabes Unidos ou empresas de propriedade total dos cidadãos dos Emirados Árabes Unidos podem se registrar no Ministério da Economia como agentes locais.
A lei federal da indústria estipula que os projetos industriais devem ter 51% de participação nacional dos Emirados Árabes Unidos. A lei também exige que os projetos sejam gerenciados por um nacional dos Emirados Árabes Unidos ou tenham um conselho de administração com a maioria dos cidadãos dos Emirados Árabes Unidos. São previstas isenções da lei para projetos relacionados à extração e refinação de petróleo, gás natural e outras matérias-primas. Além disso, projetos com um pequeno investimento de capital ou projetos governados por leis ou acordos especiais estão isentos da legislação da indústria.
Em setembro de 2011, o Ministério da Economia anunciou que 19 leis federais estavam em rascunho e os líderes do governo dizem que essas leis abordariam uma série de preocupações que desencorajaram o investimento estrangeiro nos Emirados Árabes Unidos. Os meios de comunicação afirmaram que essas leis incluem atualizações da Lei das Sociedades Comerciais, das Leis de Insolvência e da Lei de Arbitragem. Os especialistas da indústria observaram que algumas dessas 19 leis federais estão perto da promulgação e podem ser aprovadas e implementadas em 2013. Em dezembro de 2011, o Gabinete dos Emirados Árabes Unidos aprovou uma versão preliminar de uma dessas leis, uma revisão da Lei das Sociedades Comerciais. O último rascunho da Lei das Sociedades Comerciais foi relatado pela mídia governamental para estar em uma forma quase definitiva e aguarda algumas determinações finais sobre propostas de estrutura de propriedade e exceções que seriam incluídas no decreto presidencial promulgando a lei.
Os Emirados Árabes Unidos restringem a propriedade estrangeira da terra, com regras que variam de emirar para emirar. As políticas individuais de emirados permitem que os cidadãos que não sejam do CCG tenham direitos de propriedade ou arrendamento em áreas designadas, mas não dão aos proprietários os vistos de residência permanente ou o direito de trabalhar automaticamente no emirado. No entanto, devido a leis específicas relativas a "propriedade livre" a propriedade continua a ser codificada e os procedimentos para a documentação do título e o transporte continuam a ser estabelecidos, os potenciais compradores não têm certeza se terão um absoluto & ldquo; freehold & quot; título que significa o mesmo que na Europa ou nos EUA
Em Fevereiro de 2009, a Corporação Superior para Zonas Económicas Especializadas (ZonesCorp), uma zona industrial com sede em Abu Dhabi, assinou Memorandos de Entendimento com o Ministério da Economia (MoE) e a Câmara de Comércio e Indústria de Abu Dhabi (ADCCI) para desenvolver uma ambiente industrial em Abu Dhabi e instalações, transações e serviços para investidores locais, regionais e internacionais. Através da troca eletrônica de dados e informações, o MoU dá à ZonesCorp a autoridade para emitir, alterar e renovar os Certificados de Câmara de Comércio para empresas industriais que operam nas cidades industriais, bem como cobrar taxas pelo nome da Câmara, simplificando a processo e economia de tempo para os investidores. A ZonesCorp também estabeleceu uma plataforma única para investidores.
Em 2008, a Câmara de Comércio e Indústria de Abu Dhabi também criou um balcão único para investidores, com exceção de investidores que negociam em moeda israelense e as moedas desses países sujeitas a sanções das Nações Unidas.
Em 2006, o Gabinete dos Emirados Árabes Unidos alterou a lei sobre a propriedade das companhias de seguros para afirmar que as companhias de seguros devem ser 75 por cento de propriedade de um nacional dos Emirados Árabes Unidos ou 100 por cento por pessoas jurídicas dos Emirados Árabes Unidos, ou seja, uma corporação dos Emirados Árabes Unidos. Nenhuma nova companhia de seguros ou novas agências foram autorizadas desde 2008. Todas as novas empresas que entram no mercado são obrigadas a atender aos critérios de classificação internacional de alto nível e devem concluir um estudo de viabilidade para comprovar que estará oferecendo novos produtos ao mercado. Cerca de metade das companhias de seguros nos Emirados Árabes Unidos são estrangeiras.
Os Emirados Árabes Unidos classificaram 24º no Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial.
Índice de Corrupção TI.
Liberdade econômica patrimonial.
Banco Mundial Fazendo Negócios.
Políticas de conversão e transferência.
O sistema de câmbio dos Emirados Árabes Unidos é geralmente livre de restrições sobre pagamentos e transferências de transações internacionais. A UAEG passou legislação abrangente contra o branqueamento de capitais após os ataques de 11 de setembro de 2001, que impõe exigências documentais rigorosas sobre grandes transferências bancárias.
Os viajantes que entram nos Emirados Árabes Unidos devem declarar montantes em moeda de mais de 100,000Dirhams (aproximadamente USD 27 250) como parte dessas medidas.
Desde fevereiro de 2002, o dirham dos Emirados Árabes Unidos foi oficialmente fixado no dólar americano. A taxa de câmbio é de 3,67 dirhams dos Emirados Árabes Unidos por dólar americano. Toda transação bancária em dólares norte-americanos está sujeita a uma taxa de um por cento. Em 2009, os Emirados Árabes Unidos se retiraram da união monetária prevista do GCC.
Expropriação e compensação.
Investidores estrangeiros não estiveram envolvidos em expropriações nos Emirados Árabes Unidos nos últimos anos. Não há regras estabelecidas que regem a compensação se as expropriações ocorrerem, e os emiratos individuais provavelmente tratariam isso de forma diferente. Na prática, as autoridades dos Emirados Árabes Unidos não expropriariam, a menos que existisse um desenvolvimento convincente ou interesse público, e, nesse caso, a compensação provavelmente seria generosa.
A Embaixada está ciente de algumas disputas de investimento substanciais durante os últimos anos envolvendo EUA ou outros investidores estrangeiros e empresas governamentais e / ou locais. Houve também várias controvérsias contratuais / de pagamento, tanto com o governo como com as empresas locais. A resolução de disputa pode ser difícil e incerta. As disputas em geral são resolvidas por negociação direta e liquidação entre as próprias partes, recorrendo ao sistema legal ou arbitragem. Pequenas, médias e algumas empresas maiores continuam a ter medo de serem congeladas do mercado dos Emirados Árabes Unidos para escalar questões de pagamento através de tribunais civis ou arbitrais, particularmente quando envolvem partes locais politicamente influentes. Algumas empresas podem se sentir compelidas a sair do mercado dos Emirados Árabes Unidos, uma vez que não conseguem sustentar a busca de mecanismos legais ou de resolução de disputas que possam adicionar meses ou anos ao processo de resolução de disputas. A arbitragem pode começar por petição aos tribunais federais dos Emirados Árabes Unidos com base no consentimento mútuo (um acordo de arbitragem escrito), de forma independente (por nomeação de árbitros), ou através de uma remessa para uma entidade que nomeia, sem recorrer a processos judiciais. A imposição de julgamentos de arbitragem prestados nos Emirados Árabes Unidos exige uma certificação judicial. Os processos judiciais podem continuar por vários anos e podem ser invalidados por considerações processuais. Um dos principais contratados de tecnologia americana informou recentemente que está tendo problemas para cobrar uma quantia significativa de dinheiro em um julgamento arbitral que ganhou contra um desenvolvedor relacionado ao governo em um tribunal com base nos Emirados Árabes Unidos em dinheiro devido da crise econômica de 2008.
A adesão da UAEG à Convenção da ONU sobre Reconhecimento e Execução de Prêmios Arbitrais Estrangeiros entrou em vigor em novembro de 2006. Um prêmio de arbitragem emitido nos Emirados Árabes Unidos é agora exigível nos 138 estados que aderiram à Convenção e qualquer prêmio emitido em outro Estado membro é diretamente exigível nos Emirados Árabes Unidos. A Convenção substitui todas as leis e decisões incompatíveis nos Emirados Árabes Unidos e deve ser bem vinda por muitas empresas que consideram a arbitragem a forma mais vantajosa de resolução de disputas. A Embaixada ainda não possui experiência com as empresas americanas que tentam usar a arbitragem de acordo com a Convenção da ONU sobre reconhecimento e execução de prêmios arbitrais estrangeiros. Um caso de 2010 no emirado de Fujairah foi o primeiro reconhecimento relatado de um julgamento arbitral estrangeiro, mas o status de coleta dele é desconhecido. Preocupações foram levantadas sobre os atrasos e outros obstáculos encontrados pelas empresas que procuram fazer valer seus prêmios de arbitragem nos Emirados Árabes Unidos, apesar do reconhecimento do progresso em conformidade com esta convenção. Mais recentemente, foi confirmado o recurso de arbitragem estrangeira no Tribunal de Primeira Instância de Dubai. Um escritório local de um escritório de advocacia internacional disse que o apelo bem sucedido é um marco significativo para o perfil de Dubai e dos Emirados Árabes Unidos como uma jurisdição progressiva para lidar com disputas comerciais internacionais. & Rdquo;
A constituição dos Emirados Árabes Unidos estabeleceu um sistema judicial federal, ao mesmo tempo que reconheceu o direito dos emirados individuais de se optarem, o que Abu Dhabi, Dubai e Ras Al Khaimah fizeram. No entanto, algumas questões devem ser ouvidas no sistema judicial federal, a saber: assuntos de segurança, conflitos entre emirados, constitucionalidade de uma lei federal, julgamentos de ministros e altos funcionários e questões de jurisdição.
Não existe um poder judiciário independente nos Emirados Árabes Unidos. O Ministério da Justiça nomeia juízes para os tribunais federais, enquanto juízes em Abu Dhabi, Dubai e Ras Al Khaimah são nomeados pelos respectivos governantes desses emirados. A maioria dos juízes não é Emirati. Cada emirado aplica a lei federal em seu sistema judicial. Embora exista alguma variação, cada sistema geralmente consiste em tribunais de primeira instância, tribunais de recurso e um tribunal de cassação. O Supremo Tribunal Federal fica em Abu Dubai. O tribunal de primeira instância é composto de tribunais civis, criminais e da Sharia (lei islâmica). A lei da Sharia é aplicável tanto aos muçulmanos como aos não-muçulmanos, mas é focada principalmente em questões de família, herança e status pessoal. Os tribunais interpretarão a lei estatutária e a lei da Sharia na decisão de casos.
As disputas comerciais envolvendo partidos estrangeiros tendem a comparecer aos tribunais civis no sistema federal; um painel de três juízes normalmente ouve disputas comerciais. As disputas comerciais também podem ser apresentadas aos tribunais criminais, se uma das partes alegar fraudes ou roubos criminais decorrentes de uma disputa contratual. A Embaixada está ciente de vários desses casos, que também podem incluir proibições de viagem contra as partes na disputa até que o caso seja resolvido no tribunal. Todos os casos envolvendo bancos e instituições financeiras devem ser ouvidos pelos tribunais civis. Em Abu Dhabi, todas as disputas comerciais não arbitrais são trazidas pela primeira vez para o Departamento de Conciliação de Abu Dhabi. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo, podem iniciar processos judiciais no tribunal de primeira instância.
O Código de Processo Civil contém regras abrangentes sobre os vários tipos de medidas preventivas e provisórias antes do litígio e a emissão de sentenças, incluindo a constituição de bens, o confisco do passaporte e proibições do requerente sobre viagens, bem como o detenção do arguido em certos casos. No entanto, os tribunais devem certificar todas as decisões de arbitragem e, embora não examinem alegações substantivas, podem invalidar decisões com base em considerações processuais. As partes também podem apelar decisões de certificação, prolongando assim a execução indefinidamente. Em junho de 2009, o Departamento Judicial de Abu Dhabi (ADJD) estabeleceu diretórios comerciais, incluindo diretórios de títulos e ações, bancos, conflitos de construção e imobiliário, seguros e documentos financeiros. Os diretórios fornecem uma referência única para a conduta jurídica dos negócios nos Emirados Árabes Unidos e a maioria deles está disponível on-line.
Em 1993, a Câmara de Comércio e Indústria de Abu Dhabi formou o Centro de Arbitragem Comercial e Arbitragem Abu Dhabi em um esforço para acelerar a resolução comercial de disputas. O Centro é competente para conciliar ou arbitrar disputas comerciais. Os regulamentos executivos do Centro regem o procedimento de conciliação e arbitragem. Embora a remessa das partes no Centro de Disputas ostensivamente exige que aceitem a finalidade da decisão do Centro, os tribunais ainda devem certificar a decisão e a execução pode ser adiada. O Centro realiza procedimentos em árabe ou qualquer outro idioma acordado.
A Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (DCCI) promulgou regras similares de conciliação comercial e arbitragem que permitem que as partes tenham procedimentos de conciliação ou arbitragem sob os auspícios da Câmara.
Em 2004, o Centro Internacional de Arbitragem do Dubai (DIAC) foi feito independente da Câmara. O Centro de Arbitragem pretende trazer padrões internacionais de arbitragem para negócios em Dubai e tem sido fortemente envolvido em disputas imobiliárias nos últimos anos. Os Emirados Árabes Unidos são membros do Centro Internacional de Solução de Disputas de Investimento. Em maio de 2009, Sharjah emitiu um decreto Emiri (nº 6 de 2009) sobre a formação do Centro Internacional de Arbitragem Comercial de Sharjah, sob a égide da Câmara de Comércio de Sharjah.
Várias empresas buscaram resolução de disputas no Centro Financeiro Internacional do Tribunal de Dubai (DIFC), uma zona financeira livre. Os tribunais DIFC tornaram-se cada vez mais disponíveis para a comunidade empresarial dos Emirados Árabes Unidos. O sistema DIFC Court funciona independentemente do sistema jurídico dos Emirados Árabes Unidos sobre disputas comerciais como parte da zona livre DIFC. Em julho de 2009, o juiz-chefe dos Tribunais do DIFC anunciou que as partes que desejam selecionar o DIFC como local de arbitragem devem fazê-lo por escrito em condições específicas. Em seguida, de acordo com um protocolo oficial assinado em dezembro de 2009, os tribunais de Dubai e DIFC concordaram que os Tribunais da DIFC têm jurisdição exclusiva sobre casos civis ou comerciais e disputas envolvendo a DIFC ou qualquer empresa licenciada para operar a partir do DIFC e sobre qualquer disputa que surja de atividades comerciais realizadas no todo ou em parte no DIFC. Em outubro de 2011, Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos Emirados Árabes Unidos e Governante de Dubai, assinaram uma lei que permite que qualquer empresa baseada em Dubai use os tribunais DIFC de língua inglesa para resolver disputas comerciais. As empresas regionais começaram a aproveitar esta nova capacidade. O Tribunal DIFC não preside casos envolvendo crimes financeiros ou outros crimes ligados a indivíduos que operam dentro do DIFC. Os credores que receberam acordos favoráveis nesses tribunais relataram sucesso limitado na obtenção de pagamentos desses julgamentos.
Em alguns casos nos últimos anos e especialmente durante a crise da dívida de 2008-09, investidores estrangeiros, proprietários e parceiros de negócios envolvidos em disputas comerciais nos Emirados Árabes Unidos encontraram-se objeto de processos judiciais penais. Reconhecendo o mérito de manter esses casos fora dos tribunais criminais, em 2011, o governo dos Emirados Árabes Unidos demonstrou esforços, que não são bem divulgados ou totalmente compreendidos, para resolver essas falhas em uma série de áreas relevantes. Por exemplo, há relatos de que, em alguns desses casos, a UAEG agora está usando um sistema quase-judicial de resolução alternativa de litígios que remete certas questões para um comitê antes de possíveis processos penais e trabalha com as partes para chegar a uma solução mutuamente aceitável.
O código comercial federal dos Emirados Árabes Unidos, promulgado em 1993, dedica todo um capítulo à falência: a única legislação abrangente nos Emirados Árabes Unidos sobre o assunto. Os julgamentos monetários em casos de falência são feitos na moeda local, e os tribunais dos Emirados Árabes Unidos aplicam os julgamentos dos tribunais estrangeiros se houver reciprocidade com base em tratados bilaterais ou internacionais. No julgamento dos especialistas legais ocidentais, o capítulo do código comercial sobre falência governa os procedimentos e os efeitos da falência nos Emirados Árabes Unidos, mas não fornece um mecanismo para a avaliação ordenada e distribuição de ativos de uma entidade falida. As autoridades governamentais continuam a reportar o progresso na revisão das leis de insolvência na sequência da crise financeira global, mas nenhuma evidência específica disto estava disponível para 2012.
No setor imobiliário de Dubai, os contratados, os credores comerciais e os investidores no boom imobiliário pré-2009 de Dubai estabeleceram muitas contas até 2012, embora vários esforços altamente divulgados demonstrem que os problemas de reembolso continuam a existir. Numerosos investidores relataram perder todo o seu investimento em contas de custódia, enquanto outros continuam a fazer pagamentos de hipoteca sobre propriedades que não estão mais próximas do que eram há três anos. Os contratantes de projetos foram forçados a negociar pagamentos de 30 a 50 centavos no dólar em muitos casos, vários meses após a conclusão dos serviços. Enquanto uma disputa bem conhecida com um desenvolvedor principal foi trazida para tribunais DIFC, os investidores optaram em grande parte por acordos diretos com desenvolvedores. Muitos contratos no setor imobiliário agora incluem opções para que os investidores usem Tribunais DIFC para a resolução de disputas. Depois disso, a Autoridade Reguladora de Imóveis (RERA) do Departamento de Meio do Dubai (RERA) revisou cerca de 500 projetos de desenvolvimento e cancelou pelo menos 237 deles que estavam menos de 60% completos. Durante o ano de 2012, o Dubai desenvolveu aplicativos baseados em internet e bancos de dados públicos pesquisáveis para rastrear projetos, avalie os desenvolvedores imobiliários na entrega e pagamento de projetos e verifique o registro de corretores imobiliários, entre outras coisas. Outros projetos em andamento criam interfaces para pesquisar e registrar preços de transação (como o Multiple Listing Service usado nos Estados Unidos). Embora o resto do programa de modernização proposto pela RERA possa levar vários anos para ser totalmente implementado, o âmbito das reformas propostas destina-se a oferecer aos futuros investidores e prestadores de serviços um melhor processo de solução de controvérsias, maior transparência e, finalmente, menor risco, e eles têm fez um progresso significativo a este respeito.
Requisitos de desempenho e incentivos.
Conforme listado em outro lugar neste relatório, o quadro regulamentar e legal nos Emirados Árabes Unidos favorece os investidores locais sobre os estrangeiros.
O concurso público não é conduzido de acordo com os padrões internacionais geralmente aceitos e a reaprovação é a norma. Para ofertar em projetos federais, um fornecedor ou contratado deve ser um nacional dos Emirados Árabes Unidos ou uma empresa na qual os nacionais dos Emirados Árabes Unidos possuem pelo menos 51% do capital ou possuem um agente ou distribuidor local. Federal tenders must be accompanied by a bid bond in the form of an unconditional bank guarantee for five percent of the value of the bid. UAE federal government entities can tender internationally since foreign companies sometimes are the only suppliers of specialized goods or services that are not widely available.
Incentives are given to foreign investors in the free zones (details in section A.15). Outside the free zones, no incentives are given, although the ability to purchase property as freehold in certain favored projects in Dubai would appear to be incentives aimed at attracting foreign investment.
Right to Private Ownership and Establishment.
Except as detailed elsewhere in this report, there are no restrictions on the right of private entities to establish and own business enterprises and engage in all forms of remunerative activity.
Protection of Property Rights.
In 2005, the emirate of Abu Dhabi passed a law allowing Emiratis to hold title on properties in the emirate and opened up some foreign leasehold rights to surface property in certain designated areas. Most construction, both commercial and residential, is financed by a specialized agency of the government of Abu Dhabi, and commercial banks finance the remainder. Their collateral traditionally has been access to the rent stream of the building or the personal guarantee of the developer. A domestic mortgage industry is also developing.
In December 2010, Abu Dhabi Executive Council (ADEC) issued Resolution No.64 of 2010 on Regulations of Property Ownership that defines the general framework and rules for property registration in lieu of the property ownership law in the emirate of Abu Dhabi. The new resolution encourages real estate developers and investors to register their properties and associated rights as well as to streamline conversion of real estate rights easily and swiftly. According to the resolution, non-UAE natural or juristic persons enjoy the right to own, buy, sell, rent, mortgage and invest in investment areas. Non-UAE nationals may hold “mustaha” rights for up to 50 years (subject for renewal to a similar duration) and sign usufruct contracts for up to 99 years in properties located inside investment areas. Both the right of usufruct and the right of “mustaha” are essentially forms of long-term lease with the primary difference being that the right of “mustaha” includes a right to build or develop upon the property of another, whereas the right of usufruct does not.
The UAEG continues to lead the region in protecting intellectual property rights (IPR). Anecdotal and statistical evidence confirms that the UAEG is enforcing copyright, trademark, and patent laws passed in 2002 to protect U. S. intellectual property, and continues to demonstrate its commitment to the 2002 agreement providing TRIPS-plus levels of protection to U. S. pharmaceuticals. Although the UAE is the leader in the region at enforcing intellectual property rights and the emirate of Dubai is very pro-active in enforcement, many stakeholders believe that the UAEG could do more to deal with the problems of internet piracy, transshipping of counterfeit goods, and to fight piracy in the other emirates.
In December 2011, the UAE Minister of Justice issued a ministerial decision to establish two IPR courts: a court of first instance and a court of appeal. The two tier court structure has been implemented but there are no cases on public record within its jurisdiction. The UAE continues to send judges for IPR training coordinated by European and American experts. The UAE is sending a delegation of judges, prosecutors, and investigators to an IP program in Jordan sponsored jointly by the Securities and Exchange Commission and the U. S. Department of Justice, in February2013.
Transparency of the Regulatory System.
The fundamental instrument by which all of the emirates regulate business activity is the requirement that any place of business must acquire and maintain a proper license. The procedures for obtaining a license, which are publicly available, vary from emirate to emirate.
A license is not required unless a place of business is set up in the UAE. In other words, foreign businesses exporting to the UAE but without a regular or continuing business presence in the UAE do not need a license. Licenses available include trade licenses, industrial licenses, service licenses, professional licenses, and construction licenses.
Several federal regulations govern business activities in the UAE outside free trade zones. Activities within the free zones are governed by special by-laws.
The UAE is in the process of developing a “twin peaks” regulatory framework, whereby the Central Bank will regulate banks not residing within a free zone, while the Securities and Commodities Authority (SCA) will become increasingly focused on commercial and consumer-oriented areas, including oversight over financial markets and investor protection. The Central Bank will remain responsible for monetary policy, macro-economic stability and system risk management. The new structure was announced by the Central Bank in July 2012, with the stipulation that higher authorities of UAE government needed to fully ratify the proposed changes.
Efficient Capital Markets and Portfolio Investment.
Reflecting the ongoing move towards a “twin peak” regulatory framework, the UAE issued new investment funds regulation in September 2012 to further govern the marketing of investment funds established outside the UAE to investors in the UAE and the establishment of local funds domiciled inside the UAE. This regulation set forth several key changes. The SCA has taken over the licensing, regulation and overseeing the marketing of investment funds in the UAE from the Central Bank. The marketing of a foreign fund (including “offshore” UAE-based funds, such as those domiciled in the DIFC) now require the appointment of a locally licensed placement agent. Other restrictions contained in the regulations, such as the limitations on funds investing more than 15 percent in any one underlying issuer, have led fund managers to question whether the UAE is seeking to attract international or regionally-focused investment funds to be domiciled in the country.
Following a banking crisis caused by accumulating bad debts after the oil boom in the mid-1980s, the Central Bank stopped giving licenses to new foreign banks. However, in September 2003, the UAE Central Bank announced that it would allow the operation of more banks from other countries on a reciprocal basis. The Central Bank has since granted licenses to some GCC banks. In 2008, the Central Bank allowed several foreign banks operating in the UAE to set up new branches. According to Central Bank statistics, there have been no new foreign bank branches licensed since 2009.
Citibank is the only U. S. bank in the UAE that offers full banking services. There are a number of U. S. financial institutions with either representative offices in the UAE or that have established a presence in the DIFC. The largest banks in terms of assets include Emirates NBD, National Bank of Abu Dhabi, Mashreq Bank, and Abu Dhabi Commercial Bank. The Central Bank prohibits lending an amount greater than seven percent of a bank's capital base to any single customer. Foreign banks with branches in the UAE are not permitted to calculate loans as a percentage of their global capital, which may however be used to calculate the capital adequacy ratio. In a revision to the rule, the Central Bank in 1993 said it would exclude from the requirement non-funded exposures, such as letters of credit and guarantees. The Central Bank also announced implementation of internationally recognized and accepted accounting principles.
UAE banks adopted more conservative lending policies and raised interest rates on time deposits during 2009 and 2010, closing the gap between loans and deposits to an estimated USD 6.64 billion (24.4 billion dirhams) in November 2009. In2010, the Central Bank issued Regulations for Classification of Loans and Determining Provision, furthering its oversight of lending policies. In April 2012, an IMF report stated that the UAE has made significant progress in recapitalizing banks and strengthening capital adequacy ratios, and that despite continuing debt recovery concerns and spillover from European and global credit concerns, the UAE banking system shows significant increases in profitability. However, the IMF notes that the UAE financial system is highly integrated and still remains exposed to global vulnerabilities, primarily for its risk concentration in a few banks in the UAE system, and called for increased regulation and oversight of the sector. In June 2012, the Central Bank announced that UAE bank deposits reached USD 308 billion (1,128.3 billion dirhams),total bank loans and advances (net of provisions and interest suspense) stood at USD 288 billion (1054.1 billion dirhams), while total bank assets decreased slightly by 0.04 percent, USD 464 billion (1,732.7 billion dirhams), all virtually unchanged from 2011.
Competition from State Owned Enterprises.
Many fully or partially state-owned companies have grown large and efficient enough to compete effectively for business and financing in local and regional markets.
Responsabilidade social corporativa.
Many companies in the UAE, including local and foreign companies, maintain their own corporate social responsibility departments or offices and participate in corporate social responsibility initiatives, undertaking such activities as mentorship and employment training, providing humanitarian and social assistance, and addressing environmental concerns.
There have been no instances in recent memory involving politically motivated damage to projects, or insurgencies that have impacted the investment environment.
Transparency International’s 2012 report ranks the UAE 27th globally in the perception of corruption by its population, up from 2011’s 28 th place ranking and tied with Qatar among Arab countries. There is no evidence that corruption of public officials is a systemic problem. However in February 2012, the UAE's anti-corruption body said it uncovered 10 cases in which more than 1 billion dirhams of public funds were misappropriated. The State Audit Institution (SAI) said that the cases had been referred to the public prosecution. It said irregularities were discovered during audits that took place over the past two years, including acts of forgery, bribery and fraud. No verdicts have been rendered so far in these investigations. During2008-2010, UAE authorities investigated several high-profile embezzlement cases, including three cases involving two former ministers and the former governor of the DIFC. Several senior Emirati and foreign nationals were dismissed and detained. Numerous bribery cases at the junior level were also reported in 2010. Dubai Police referred 36alleged bribery cases for prosecution in 2009. The law stipulates that public servant convicted of embezzlement shall be subject to imprisonment for a minimum of five years if the crime is connected to counterfeiting.
Article 237 imposes a minimum term of one year for accepting a bribe, while anyone convicted of attempting to bribe a public servant may be imprisoned for up to five years. In August2005, the UAE signed the UN Anticorruption Convention and ratified it in February 2006.
Bilateral Investment Agreements.
The UAE has signed a variety of bilateral and multilateral trade and investment agreements, including six free trade agreements (FTAs), 45 related to bilateral trade and economic cooperation, 33 to promote investment, and 49prohibiting double taxation on income. The UAE is involved in GCC negotiations with Australia, China, and other countries on free trade agreements. In June 2009, the GCC concluded a Free Trade Agreement with Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland (the European Free Trade Association).In March 2004, the United States signed a Trade and Investment Framework Agreement (TIFA) with the United Arab Emirates to provide a formal framework for dialogue on economic reform and trade liberalization. TIFAs promote the establishment of legal protection for investors, improvements in intellectual property right protection, more transparent and efficient customs procedures, and greater transparency in government and commercial regulations. As a member of the Gulf Cooperation Council (GCC), the UAE is also party to the U. S. - GCC framework agreement for trade, economic, investment, and technical cooperation, signed in September 2012.
The United States began negotiating an FTA with the UAE in March 2005. In early 2007, the United States and the UAE announced that despite considerable progress in a number of areas under negotiation, they would not be able to complete FTA negotiations under the existing time frame for trade promotion authority. The United States and the UAE have since initiated a "TIFA Plus" consultative process under the existing bilateral TIFA; this process is intended to advance trade liberalization in as many areas as possible - building where appropriate on progress made during the FTA negotiations. Incorporating a broader range of issues, the State Department negotiated and signed a Memorandum of Understanding creating an Economic Policy Dialogue (EPD) with the UAE Ministry of Foreign Affairs on January 15, 2012. The EPD establishes semi-annual high-level meetings to address a variety of topics, including but not limited to trade, investment, sector-specific cooperation, competitiveness, and entrepreneurship.
OPIC and Other Investment Insurance Programs.
The UAE was suspended from U. S. OPIC insurance programs in 1995because of the UAEG's lack of compliance with internationally recognized worker rights standards, particularly laborers' rights to association and collective bargaining. The International Labor Organization (ILO) reported in April 2003, however, that the UAE had started to address these concerns. The UAE’s high income per capita (US$47,500) precludes them qualifying for OPIC programs. OPIC officials have said that it is possible to get an exception for impoverished regions of a wealthy country; however it is far more likely that UAE-based companies would use OPIC funds for development projects in neighboring countries, just as Dubai’s Abraaj Capital does for OPIC funded projects in Egypt. EXIM Bank has maintained an active presence in the UAE with frequent visits including the Chairman, Board Members, and staff representatives looking to expand long term and short term lending options.
The population of the UAE was approximately 8.26million in 2010, according to the UAE National Bureau of Statistics. More than 85 percent of residents are foreigners, and approximately 98 percent of private sector workers in the UAE are non-UAE nationals. Increasing UAE nationals’ participation in the workforce, dubbed “Emiratization,” remains a national objective. As of December 2010, all private corporations were required to reserve at least 15 percent of positions for UAE nationals. At banks, Emiratis must comprise at least 40 percent of the workforce. The UAE National Human Resource Development and Employment Authority (Tanmia), is the federal body tasked to boost Emiratization. In May 2009,the Cabinet approved the establishment of the UAE Emiratization Council(UEC), which is responsible for formulating policies and standards to promote Emiratization and for supporting the development of skills and competitiveness among nationals. In the emirate of Abu Dhabi, the Tawteen Council, a government body, leads local efforts in Emiratization. Despite these efforts, the percentage of UAE nationals to total employees in the private sector decreased from 1.79 percent in the end of 2007 to 1.63percent in the first half of 2008. No current data is available on that statistic, but according to media reports from the UAE Ministry of Economy in July 2011 only 7 percent of Emiratis are employed in the private sector. According to a 2009 Ministry of Labor study, non-Arab Asians constitute 88 percent of the total workforce in the private sector, while Arab nationals including Emiratis add up to a mere 10percent, and other nationalities comprise just two percent.
In November 2012, the UAE National Centre of Statistics reported that the number of employees in the Federal Government has reached 34,600 employees, including 21,400 citizens, an Emiratization rate of 61.9%. The same report states that the Ministry of Interior has the highest number of citizen employees, while the Ministry of Health has the highest number of expatriate employees. The emirate of Sharjah has the highest number of nationals working in government bodies followed by the emirate of Abu Dhabi.
The UAEG has committed itself to strictly regulating and enforcing labor laws, as witnessed by a series of regulatory and legislative initiatives. In February 2007, the Ministry of Labor published the proposed new labor law for public comment. The proposed law, which has not been finalized, did not contain any provisions for labor unions or for collective bargaining, but the UAE Ministry of Labor continues to press businesses and work with countries from which the labor pool originates to improve and streamline contracts, ensure timely salary payment and maintain adequate living accommodations. A committee constituted from several UAE governmental bodies and experts has been established to discuss standards and a mechanism for labor representation.
In 2009, the Ministry of Labor introduced a new electronic Wages Protection System (WPS) designed to combat non-payment of wages. This direct deposit system creates an electronic record of payment for the employer and employee. Use of the WPS became mandatory in 2011 for all companies, except those operating in free zones. Businesses in free trade zones must comply with federal labor laws; however, the Ministry of Labor does not regulate them. Instead, each free trade zone maintains its own labor department to address workers' concerns.
There are a considerable number of skilled foreign nationals in the country who are employed under favorable working conditions. However, the country is also a destination for a large number of unskilled workers, including approximately 268,000 domestic servants, most of them women from South and East Asia, and an even larger number of unskilled male workers, mostly from South Asia. These unskilled laborers actively compete for jobs in the UAE, and many are subject to poor working conditions. UAE employers often tie a foreign employee's residency permit or visa to his employment and sponsorship, and keep their passport throughout their employment. If the employee terminates his employment and is unable to secure new employment and a new sponsor, the employee loses residency and could be required to leave the country.
Visas, residence permits, and work permits are required of all foreigners in the UAE except nationals from GCC countries. Americans are eligible to receive 10-year, multiple entry visas, which authorize stays of up to six months per entry, with the possibility of a six-month extension. Alternatively, Americans who plan to stay less than one month in the UAE, no longer need to obtain a visa to enter the country and will receive an entry stamp good for 30 days upon arrival. These modes of lawful entry into the UAE do not permit employment in the UAE. However, Americans are eligible for residence permits in connection with employment or approved familial reunification.
Foreign Trade Zones/Free Ports.
Free zones in the UAE are home to more than 17,000 companies. By one government report in November 2010, total foreign direct investment is estimated at USD 73 billion in the36 free zones currently operating in the UAE. These free zones form a vital component of the local economy, and serve as major re-export centers to the Gulf region.
Since UAE tariffs are low and not levied against numerous imports, the chief attraction of the free zones is the waiver of the requirement for majority local ownership. In the free zones, foreigners may own up to 100 percent of the equity in an enterprise. All free zones provide 100 percent import and export tax exemption, 100 percent exemption from commercial levies, 100percent repatriation of capital and profits, multi-year leases, easy access to sea and airports, buildings for lease, energy connections (often at subsidized prices), and assistance in labor recruitment. In addition, the free zone authorities provide significant support services, such as sponsorship, worker housing, dining facilities, recruitment, and security.
By far the largest and most successful of the free zones is the Jebel Ali Free Zone (JAFZA) in Dubai, located 20km south of Dubai city adjacent to the Jebel Ali Port. Over 6000 companies representing 80 countries have set up shop in the JAFZA, including numerous Fortune 500 firms. The JAFZA managing authority authorizes three types of licenses: a general license, a specific license, and a national industrial license. The licenses are valid while a company holds a current lease from the free zone authority and are renewable annually as long as the lease is in force. The special license is issued to companies incorporated, or otherwise legally established, within the free zone or outside the UAE. In such cases, no other license is required, and ownership of the company may be 100 percent foreign. The license is issued for any activity permitted by the free zone authority, including manufacturing. A company with a special license can only operate in the JAFZA or outside the UAE, but business can be undertaken and sales made in the UAE through or to a company holding a valid Dubai Economic Department license. However, a company with a special license can purchase goods or services from within the UAE.
A variety of innovative free zones have been established in Dubai since2000, most notably the TECOM (Technology, Electronic Commerce and Media)free zone. TECOM houses both Internet City and Media City, two subdivisions which cater, respectively, to the information technology and media sectors. TECOM offers a high bandwidth and state-of-the-art IT infrastructure. Other Dubai free zones include Dubai Health Care City, specializing in medical products and services, the Mohammed Bin Rashid Technology Park, which aims to promote scientific research and development, and to transfer technology throughout the region, and the Dubai Humanitarian City, which hosts local, regional and international relief aid donors, suppliers and organizations. Internet usage in the free zones is not censored as it is elsewhere in the UAE.
The global economic downturn that began in 2008 has reduced the number of foreign companies registered in some of the UAE’s free zones. Of the 973companies registered in the DIFC since it opened in 2004, almost a fifth have dissolved, become inactive or been struck off by the registrar. The DIFC took steps in 2010 to reduce the costs of doing business in the free zone as it has abolished fees in 61categories and further slashed fees in another 10 segments. During the first half of 2011, occupancy rates at the DIFC reached their highest levels since the 2008 debt crisis as the Dubai economy improved and a wave of capital arrived, redirected from other Arab countries experiencing political unrest. By most media accounts, the growth at the DIFC reached a plateau in late 2011 as European banks focused their attention on the Eurozone debt crisis.
Foreign Direct Investment Statistics.
The United Nations Conferences on Trade and Development (UNCTAD) reports that inward FDI flow for the UAE grew significantly to USD 7.7 billion in 2011compared to USD 5.5 billion in 2009.
The stock of U. S. foreign direct investment (FDI) in United Arab Emirates(on historical-cost basis) was USD 4,663 billion in 2010, according to the U. S. Bureau of Economic Analysis. U. S. FDI in the United Arab Emirates is concentrated largely in the mining, machinery, and wholesale trade sectors.
The Abu Dhabi Chamber of Commerce and Industry notes that the leading sectors for investment in the UAE are (in order of magnitude of investment): oil and gas field machinery and services, power and water, computer/peripherals, medical equipment and supplies, airport development and ground equipment, telecommunications, and franchising.
There are no restrictions or incentives with regard to the export of capital and outward direct investment, and UAE investment abroad is significant. The Abu Dhabi Investment Authority (ADIA)manages approximately USD 650 billion (estimates range upward) in government assets in overseas markets, mostly in the United States, Europe, and Asia. By its own claims, ADIA is the largest institutional investor in the world after the Bank of Japan.
Other emirate level investment authorities - primarily from Abu Dhabi and Dubai - are also actively investing overseas.
Departamento de Estado dos E. U.A.
Diplomacia em Ação.
U. S. Relations With United Arab Emirates.
More information about the United Arab Emirates is available on the United Arab Emirates Page and from other Department of State publications and other sources listed at the end of this fact sheet.
U. S.-UNITED ARAB EMIRATES RELATIONS.
The United States has had friendly relations with the United Arab Emirates (UAE) since 1971, following its formation and independence from the United Kingdom. The two countries established formal diplomatic relations in 1972. The UAE plays an influential role in the Middle East, and is a key partner for the United States. The United States and the UAE enjoy strong bilateral cooperation on a full range of issues including defense, non-proliferation, trade, law enforcement, energy policy, and cultural exchange. The two countries work together to promote peace and security, support economic growth, and improve educational opportunities in the region and around the world. UAE ports host more U. S. Navy ships than anywhere else outside the United States.
U. S. Assistance to the United Arab Emirates.
The United States provides Export and Border Security (EXBS) assistance to the UAE.
Relações Econômicas Bilaterais.
The prosperity of the UAE is based in large part on the country's vast oil and gas reserves It is the United States’ single largest export market in the Middle East and North Africa region, and more than 1,000 U. S. firms operate in the country. Many more U. S. companies, drawn by strong logistics and transport industries, use the UAE. as a regional headquarters from which to conduct business throughout the Middle East, North Africa, and parts of Asia. Building on the U. S.-UAE Trade and Investment Framework Agreement, the two countries have entered into an Economic Policy Dialogue, establishing a formal mechanism to promote increased trade and investment between the two countries.
The United Arab Emirates' Membership in International Organizations.
The UAE and the United States belong to a number of the same international organizations, including the United Nations, International Monetary Fund, World Bank, and World Trade Organization.
The U. S. Ambassador to the United Arab Emirates is Barbara A. Leaf; outros principais funcionários da embaixada estão listados na Lista de Diretores-chave do Departamento.
The United Arab Emirates maintains an embassy in the United States at 3522 International Court, NW, Washington, DC, 20008 (tel. 202-243-2400).
More information about the United Arab Emirates is available from the Department of State and other sources, some of which are listed here:
